SEFAZ quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De acordo com a Sefaz-Ba, a medida permitirá o registro do momento em que se deu o abastecimento e da quantidade comercializada, e ainda a aferição […]
Mudança na classificação do álcool etílico
O Governador do Rio Grande do Sul, aprovou o DECRETO Nº 52.982, DE 12 DE ABRIL DE 2016, que altera a classificação do álcool etílico de 2207.10 para 2207. O álcool etílico se encontra entre os matérias de limpeza relacionados no RICMS-RS/1997, Apêndice II, Seção III, item XXIX sujeitos ao regime de substituição com uma […]
