São Paulo reduz em 70% uso de sacolinhas um ano após a lei
A capital paulista reduziu em cerca de 70% o consumo de embalagens plásticas, um ano após a “lei das sacolinhas” entrar em vigor (5 de abril de 2015), segundo a Associação Paulista de Supermercados (Apas). As lojas só podem disponibilizar sacolinhas verdes ou cinzas, que além de reduzirem o impacto ambiental, são maiores, mais resistentes […]
Crise derruba os preços da carne suína
Nos últimos três meses, a carne suína deu um refresco para o bolso do consumidor. De janeiro a março os preços de cortes tradicionais, como o lombo, chegaram a recuar em até 12,8% na capital. Sinal do aperto no orçamento, o consumidor tem feito ajustes no seu cardápio e optado por levar para casa produtos […]
3 em cada 4 empresas usam códigos de barras para gerir produtos
O código de barras deixou de ser visto como ferramenta para agilizar o atendimento a clientes na finalização das compras no caixa. Hoje, três em cada quatro empresas brasileiras que trabalham com a etiqueta usam o mecanismo para rastrear produtos e, principalmente, para fazer a gestão e o controle dos estoques. Clique aqui e leia […]
Governo autoriza reajuste de até 12,5% nos preços dos medicamentos
Os medicamentos vão ficar mais caros em todo o país a partir de sexta-feira 01/04. Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 12,5% nos preços dos remédios. A medida atinge mais de 9 mil medicamentos em todo o país. As farmácias e […]
Novo prazo para envio da EFD (SPED Fiscal)
A partir da referência abril de 2016 os arquivos da EFD (SPED Fiscal) deverão ser entregues até o dia 20 (vinte) do mês subsequente conforme Portaria CAT 22 de 16/02/2016 que alterou o artigo 10 da Portaria CAT 147 de 2009. Dessa forma: A EFD da referência fevereiro de 2016 deverá ser entregue […]
Nova base de cálculo para lâmpada elétrica
A Portaria CAT n° 41/2016 divulga novos valores na base de cálculo da Substituição Tributária com lâmpadas elétricas, com mercadorias destinas a estabelecimento localizado em território paulista no período de 01-04-2016 a 31-12-2017. Fonte: Fazenda
Prorrogação do CEST
DESPACHO DO SECRETÁRIO-EXECUTIVO Em 24 de março de 2016 Publicado no DOU de 28.03.16 Nº 048 – O Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IX, do art. 5º do Regimento desse Conselho, torna público que, na 260ª reunião extraordinária do CONFAZ, realizada […]
Alterado o percentual de MVA no Mato Grosso do Sul
DECRETO N° 14.413, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2016 (DOE de 29.02.2016) Altera a redação da Tabela XX do Subanexo Único – Relação das Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária nas Operações Subsequentes, ao Anexo III – Da Substituição Tributária, ao Regulamento do ICMS, e dá outras providências. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO […]
Novas regras de substituição tributária no estado de São Paulo
Desde o último dia 01 de janeiro de 2016 alguns produtos foram excluídos do regime da Substituição Tributária. A Secretaria de Estado da Fazenda divulgou, em seu site, a relação dos produtos que sairam do regime de Substituição Tributária a partir de 1º de janeiro de 2016, ou seja, deixarão de ter o pagamento antecipado […]
Governador Geraldo Alckmin firma decreto que reduz imposto de medicamentos genéricos
O governador Geraldo Alckmin assinou no último dia 25/2 quinta-feira, decreto que altera o Regulamento do ICMS reduzindo de 18% para 12% a alíquota do imposto sobre medicamentos genéricos, conforme determina a Lei nº 16.005/2015. A medida beneficia os consumidores paulistas, que terão acesso a remédios mais baratos, e representa um estímulo para os setores […]
